Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalExcludentes de ilicitudeCebraspe 2019
PRF
Questão de Direito Penal
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Quanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório, hipótese em que a ação de prender e as eventuais consequências físicas dela advindas em razão do uso da força se encontram abrigadas pela excludente de ilicitude denominada exercício regular de direito.
Mais questões de Excludentes de ilicitude
- Cebraspe 2026Em estado de necessidade, a lei impõe ao agente o dever de buscar a fuga da situação de perigo (commodus discessus) se esta for possível sem riscos, ao passo que, na legítima defe…
- Instituto CONSULPAM 2026Não há crime quando o Agente pratica o fato, EXCETO:
- Instituto AOCP 2026Determinado policial penal, ao realizar a revista em uma cela, percebe um detento que parecia estar passando mal e se aproxima para averiguar. Diante da aproximação, o preso provo…
- PROMUN 2026Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada, para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Gilberto, manifestante exaltado…
- Consulplan 2026Durante patrulhamento ostensivo em via pública na cidade de Sousa, no interior do estado da Paraíba, o policial Luiz presencia a prática de um roubo cometido por José, que mantém…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.