Excludentes de ilicitude

FCC· Pref Caruaru· 2018

O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,

IBADE· PM CE· 2018

Não é crime o abate de animal, quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

CPCV UERR· SETRABES· 2018

São causas excludentes de antijuricidade, exceto:

FCC· CL DF· 2018

De acordo com o que estabelece o Código Penal,

IBFC· Tribunal Regional Federal da 2ª Região· 2018

Leia as assertivas e ao final marque a opção correta: I - O consentimento do ofendido é causa de extinção da tipicidade, sempre que apareça expressa ou tacitamente no tipo de injusto, como condição que deve estar necess…

FCC· MPE PE· 2018

Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcool. III. Em estrito cumprimento de dever legal. IV. No exercício regular de direito. V. Sob o efeito…

PM-PI· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Sargentos (CFS)· 2018

No tocante as causas de exclusão de ilicitude, marque a alternativa correta:

Cebraspe· STJ· 2018

Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Conforme dispõe o Código Penal, aquele que age para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoá…

IBFC· PM PB· 2018

Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:

INAZ do Pará· CBM PA· 2018

Nos termos do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta:

FGV· MPE RJ· 2018

Tradicionalmente, a doutrina majoritária brasileira define crime como o fato típico, ilícito e culpável. Em relação à ilicitude, afirma-se que é o comportamento humano contrário à ordem jurídica que lesa ou expõe a peri…

IESES· TJ CE· 2018

A prática de fato típico para salvar-se de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, é de…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· PC SP· 2018

Aquele que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se,

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2018

Analise as afirmativas a seguir. I. Para quem tem responsabilidade pela vida do outro, a legítima defesa pode ser um dever grave. PORQUE II. Assim se exerce a escolha de defender e valorizar o direito à própria vida e à…

Cebraspe· PC MA· 2018

Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial continuou a ser fisicamente agressivo, mesmo não havendo a necessidade. N…

FUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018

Com relação às causas de exclusão da ilicitude, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· TCE MG· 2018

São causas excludentes de ilicitude