Estelionato e outras fraudes

Cebraspe· MPE AM· 2008

A fraude elementar do estelionato não é somente a fraude empregada para induzir alguém a erro, mas também a que serve para manter um erro preexistente.

Marinha· Marinha· 2008

De acordo com o art. 297 do Código Penal, constitui crime punido com reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos a conduta de "falsificar, no todo ou em parte, documento público verdadeiro". Por outro lado, estabelece o art. 1…

Cebraspe· TSE· 2007

Considerando a ação de Pedro contra a cliente do restaurante, assinale a opção correta.

FCC· TRF 3· 2007

Vender como própria coisa alheia móvel constitui crime de

FCC· PM BA· 2007

Aquele que obtém, para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou outro meio fraudulento, comete crime de

Fundep· TJ MG· 2007

Que delito praticam os estudantes de Direito com o chamado “pendura”, nas comemorações da instalação dos cursos jurídicos no País?

Cebraspe· IEMA ES· 2007

O bem jurídico tutelado no crime de estelionato é a inviolabilidade do patrimônio e o sujeito passivo é a pessoa enganada e que sofre o prejuízo patrimonial, nada impedindo que haja dois sujeitos passivos: um que é enga…

Cebraspe· OAB· 2007

O agente que, na qualidade de servidor do INSS, obtém de forma indevida a concessão de benefício previdenciário junto ao INSS, em favor de terceiro, pratica o crime de

Cebraspe· OAB· 2007

O agente que se vale de disfarce de fiscal da saúde pública para penetrar na residência da vítima com consentimento desta última e subtrair objetos para si comete o crime de

FCC· TRE MS· 2007

Eduardo no interior de uma agência bancária de Campo Grande, a pretexto de auxiliar Antonio a operar caixa eletrônico, apoderou-se de seu cartão magnético, trocando-o por outro, passando em seguida a fazer saques na con…

Cebraspe· TJ TO· 2007

Suponha que Bernardo tenha subtraído, via Internet, valores da conta-corrente de titularidade de Andréa, utilizando-se, para tanto, dos dados relativos a número de conta, agência e senha bancária que obtivera ao acessar…

Cebraspe· PC ES· 2006

Há crimes em que a pessoa será, ao mesmo tempo, o sujeito ativo e o sujeito passivo do delito em face da sua própria conduta. Assim, se o indivíduo lesa o próprio corpo para receber o valor de seguro, ele é sujeito ativ…

FCC· BACEN· 2006

José encontrou um talonário de cheques na rua. Retirou uma das folhas, preencheu e a utilizou para pagar R$ 200,00 de combustível num posto de gasolina. Tal conduta configurou o delito de

Cebraspe· PM DF· 2006

Considere que um sujeito, com o intuito de receber indenização ou valor de seguro, lese o próprio corpo ou agrave as conseqüências de uma lesão. Nessa situação, o sujeito responderá pelos crimes de lesão corporal qualif…

Vunesp· OAB· 2005

A consumação do crime de estelionato ocorre no momento em que o sujeito ativo

Com. OAB GO· OAB· 2005

- Paulo José falsifica a assinatura do dono de uma cártula, vai ao banco respectivo e recebe o valor do cheque, em face do descuido do caixa, que não confere a assinatura.

ESAG· TJ MA· 2005

Segundo o Código Penal é correto afirmar que:

Cebraspe· PM DF· 2005

O crime foi de estelionato, pois André enganou Beatriz, vendendo o veículo.

FCC· TRE RN· 2005

Armando, do comércio am bulante, uti liza-se de artíf icio ardiloso e fraudulento e convence Eugênio a entregar um aparelho de "D VD" para Este la. A pós a e ntrega de sse aparelho, Estela desaparece, levando c onsigo,…

Cesgranrio· Pref Manaus· 2005

O auditor, ao detectar situações fraudulentas previstas no artigo 172 do Código Penal, além de fazer a proposição de glosas relativas aos valores pagos irregularmente, deverá sugerir o encaminhamento ao Ministério Públi…