Questões de Direito Penal · Vunesp
Direito PenalEstelionato e outras fraudesVunesp 2005
OAB
Questão de Direito Penal
A consumação do crime de estelionato ocorre no momento em que o sujeito ativo
Mais questões de Estelionato e outras fraudes
- FGV 2026No dia 15 de maio de 2026, João, primário, agindo com dolo e por meio fraudulento, obteve, para si, vantagem ilícita no montante de R$ 600,00, em prejuízo de Mário, empresário, ma…
- Cebraspe 2026Nas proximidades de uma repartição municipal, um indivíduo abordou uma contribuinte que pretendia quitar seu IPTU e afirmou, falsamente, que ele poderia realizar o pagamento com d…
- FGV 2026Considerando a disciplina da titularidade da ação penal no crime de estelionato (Art. 171, §5º, do Código Penal, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 e pela Lei nº…
- Instituto Verbena 2026O Código Penal brasileiro define condutas ilícitas que atentam contra o patrimônio. A ação de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou man…
- IDECAN 2026Em maio de 2022, Rodrigo, 62 anos de idade, casado, contador, mediante ardil, induz em erro Luciana, 61 anos de idade, divorciada, médica, e obtém, para si, vantagem ilícita em pr…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.