Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalEstelionato e outras fraudesCebraspe 2006
PC ES
Questão de Direito Penal
Há crimes em que a pessoa será, ao mesmo tempo, o sujeito ativo e o sujeito passivo do delito em face da sua própria conduta. Assim, se o indivíduo lesa o próprio corpo para receber o valor de seguro, ele é sujeito ativo de estelionato e passivo em face do dano resultante à sua integridade física.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.