Estelionato e outras fraudes

DEPSEC UNIFAP· CDSA· 2010

A respeito dos crimes previstos no Código Penal, assinale a opção correta. Quem vende coisa alheia como se fosse própria comente o crime de

FEMPERJ· MPE RJ· 2010

Iris encontrava-se na fila do Banco do Brasil, aguardando sua abertura quando se aproximou Roberto, que aparentava alto poder aquisitivo e demonstrava grande aflição porque, segundo ele, teria que embarcar num avião em…

FCC· BAHIAGÁS· 2010

O ato de receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, constitui crime de

Fundatec· CREA PR· 2010

Não incorre nas mesmas penas do crime de estelionato quem

FCC· TRT 8· 2010

Paulo postou-se em frente a um restaurante e apresentou-se como manobrista a um freguês que chegou para jantar. Entregou-lhe um papel com um número e recebeu deste as chaves o veículo, do qual se apossou, fugindo do loc…

Cebraspe· DPU· 2010

Considere a seguinte situação hipotética. João A., com 57 anos de idade, trabalhador rural, analfabeto, incapacitado permanente para o trabalho, em razão de acidente, residente em zona urbana há mais de cinco anos, foi…

Cebraspe· PP ES· 2009

O furto mediante fraude diferencia-se do estelionato, pois, no furto mediante fraude, o agente entrega a coisa voluntariamente, em razão de ter sido iludido, e, no estelionato, a fraude tem a finalidade de reduzir a vig…

FGV· TJ PA· 2009

Há meses José Pereira vinha insistindo com seu pai para que lhe comprasse roupas novas de grifes da moda. Seu pai, Manoel Pereira, negava todos esses pedidos sob o argumento de que as roupas pretendidas por José eram mu…

Cebraspe· PC ES· 2009

Saulo, utilizando-se da fraude conhecida como conto do bilhete premiado, ofereceu o falso bilhete a Salete para que esta resgatasse o prêmio. Encantada com a oferta e desconhecendo a falsidade do bilhete, Salete entrego…

FUMARC· DPE MG· 2009

Se o crime de estelionato é praticado em prejuízo de um irmão, a ação penal será:

INEP (ENEM)· ENADE· 2009

Paulo e Roberto são amigos e resolvem abrir uma empresa, destinada à concessão de financiamento para a aquisição de imóveis com juros bem abaixo do mercado, a Morar Bem Ltda. No contrato social, Paulo e Roberto são sóci…

FCC· TJ AP· 2009

O estelionato

Cebraspe· TJDFT· 2008

No caso de prática do crime de estelionato, em sua forma fundamental, a reparação do dano, antes do recebimento da denúncia, obsta o prosseguimento da ação penal.

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Francisco, imputável, realizou uma compra de produtos alimentícios em um supermercado e, desprovido de fundos suficientes no momento da compra, efetuou o pagamento com um cheque…

ACAFE· PC SC· 2008

Analise as alternativas e assinale a correta.

Cebraspe· MPE RR· 2008

Júlio falsificou certidão atestando o óbito de sua esposa e, munido desse documento, requereu pensão por morte perante a previdência social, tendo recebido o benefício durante três anos, até que foi descoberta a fraude.…

FMP· MPE MT· 2008

Considerando as seguintes proposições: I - O agente que comete crime contra patrimônio de ascendente nem sempre é isento de pena. II - O tipo penal de crime culposo pode ser fechado ou aberto. III - O agente que pratica…

Cebraspe· TJDFT· 2008

Considere que Joaquim, penalmente imputável, tenha feito uma ligação clandestina em sua casa para o desvio e a captação irregular de água que, não passando pelo hidrômetro, o isentava do pagamento de qualquer contrapres…

FGV· TJ PA· 2008

Durante o almoço dominical da família Silva, José da Silva pede a seu tio, com quem não coabita, Manoel da Silva, que lhe empreste algum dinheiro para comprar roupas novas. Segundo José da Silva, as meninas andam dizend…

Cebraspe· TJDFT· 2008

Considere que Daniel, penalmente capaz, tenha subtraído um talonário de cheques em branco e que tenha utilizado uma de suas cártulas para adquirir mercadorias no comércio. Nessa situação, a conduta de Daniel caracteriza…