Estelionato e outras fraudes

Cebraspe· TJ BA· 2004

Tanto no furto qualificado pela fraude quanto no estelionato, há utilização de ardil para enganar a vítima.

Cebraspe· BANESE· 2004

Estelionato é o ato de se obter vantagem ilícita, desde que para si, em prejuízo alheio, induzindo-se ou mantendo-se alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Cebraspe· DPE AL· 2003

Sujeito passivo de crime de estelionato é a pessoa que sofre a lesão patrimonial, a qual não será, necessariamente, a mesma que foi enganada.

Cebraspe· PM DF· 2003

Comete crime de estelionato uma mulher que passa de casa em casa, apresentando-se falsamente como funcionária de um asilo para idosos carentes e solicitando contribuições que, quando obtidas, ela usa em proveito próprio.

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Vestido com roupa de carteiro pertencente a terceiro, Joaquim, com ânimo de assenhoreamento, toca a campainha da casa de Maria a pretexto de lhe entregar encomenda e solicita sua carteira de identidade. Aproveitando-se…

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 1997

Alguém que se intitula agente policial, usando falsa identidade, ao realizar Αdiligência≅, surpreende viciado usando droga, a quem exibe o documento, de falsidade aparentemente grosseira, e, para não prendê-lo em flagra…