Estatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais

Copeve/UFAL· UNCISAL· 2014

Dadas as afirmativas sobre o que é estabelecido no Estatuto da UNCISAL, I. A UNCISAL é uma instituição estadual de educação superior, com ênfase no campo das Ciências da Saúde, pluridisciplinar, de caráter público e gra…

FGV· ALBA· 2014

De acordo com a Lei nº 6.677/1994, assinale a opção que indica o momento em que o servidor poderá se aposentar voluntariamente.

Vunesp· DESENVOLVE SP· 2014

Sobre o direito de petição previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Fundatec· Pref Vacaria· 2014

A respeito do Título VII – Da Seguridade Social do Servidor do referido Regime, são feitas as seguintes considerações: I. A seguridade social dos servidores públicos do Município de Vacaria é o Regime Geral de Previdênc…

ESMP· MPE GO· 2014

Ao indivíduo que falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papelmoeda de curso legal no país ou no estrangeiro cabe a pena de reclusão, de três a doze anos, e multa. Sobre o assunto, analise as assertiv…

Aroeira· PC-TO· 2014

A falsificação de cartão de crédito ou de débito da Caixa Econômica Federal configura o crime de

NC-UFPR· TJ PR· 2014

De acordo com a Lei Estadual (PR) nº 16.024/2008, assinale a alternativa correta em relação à licença-gestante.

CEV UECE· Pref Fortaleza· 2014

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza (Lei nº 6.794/1990), alterado pela Lei Complementar nº 0150/2013, depois de 3 (três) anos de efetivo exercício, o servidor poderá obter autorização d…

IDECAN· CNEN· 2014

São finalidades do conselho do plano de carreiras de ciência e tecnologia (CPC), que dispõem a Lei nº 8.691/1993, EXCETO:

FEPESE· CELESC· 2014

De acordo com a Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências,…

Vunesp· PC SP· 2014

Nos termos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ao policial civil é vedado

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

S e g u n d o a L e i n° 8 6 9 /1 9 5 2 ( E s ta tu to d o s F u n cio n á rio s P ú b lico s C ivis do E stado de M inas G erais), o “a p ro v e ita m e n to ” se dá quand o:

FCC· DPE-RS· 2013

O estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Compleo mentar Estadual n 13.821/11, tem como característica

Fundatec· IRGA· 2013

Considerando os termos da Lei Estadual nº 13.930/2012, que institui o Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), analise as seguintes afirmativas: I. Os servidores integrantes do Quadro de Cargos de P…

Vunesp· MPE ES· 2013

Após cada decêndio ininterrupto de efetivo exercício prestado à administração direta, às autarquias e fundações do Estado do Espírito Santo, o servidor público em atividade terá direito a um adicional de assiduidade, em…

FEPESE· SAP SC· 2013

Assinale a alternativa correta, no que se refere à posse, de acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina.

FCC· DPE SP· 2013

Joana, servidora pública civil do Estado de São Paulo, desprovida de má-fé, cometeu erro de cálculo contra a Fazenda Estadual. o Nos termos da Lei Estadual n 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado…

Vunesp· PC-SP· 2013

Nos termos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço policial,…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

Assinale a alternativa correta no que se refere à regulamentação sobre os vencimentos e vantagens pecuniárias do Servidor Municipal de Sorocaba, de acordo com o que prevê o Estatuto que o rege.

MS (SARMENTO)· PC PA· 2012

Com base na Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, assinale a alternativa incorreta: