Question

(Questão 18 }

S e g u n d o a Lei n° 1 8 .309 /2009, rege a p re sta çã o e a u tiliza çã o dos se rviço s p ú b lico s de a b a s te c im e n to de ág u a e de e s g o ta m e n to sa n itá rio no E stado de M inas G e ra is o se g u in te p rin cíp io ou diretriz:

A) m a n u te n çã o , em c o n d içõ e s a d e q u a d a s, pelo u s u á rio , d o s e q u ip a m e n to s d o s s e r v iç o s in sta la d o s em seu d o m icílio , e s ta b e le c im e n to e ain d a nas vias p ú b lica s em geral. B) re sp o n sa b iliza çã o do usu á rio p or d a n o s ca u sa d o s ao siste m a de s a n e a m e n to b á sico e aos re cu rso s hídricos.

C) p rio rid a d e para o a te n d im e n to das fu n çõ e s e s s e n c ia is re la cio n a d a s com a a tivid a d e in d u stria l e com os in te re sse s co m e rcia is.

D) v ia b iliz a ç ã o do d e s e n v o lv im e n to s o c ia l e e c o n ô m ic o e e s g o ta m e n to g ra d u a l dos re cu rso s hídricos.

S e g u n d o a L e i n° 8 6 9 /1 9 5 2 ( E s ta tu to d o s F u n cio n á rio s P ú b lico s C ivis do E stado de M inas G erais), o “a p ro v e ita m e n to ” se dá quand o:

Accepted Answer

B) o co rre o re in g re s s o no se rviço púb lico do fu n c io n á rio em d isp o n ib ilid a d e .

Answer

A) o fu n c io n á rio d e m itid o , em razão de d ecisão ju d ic ia l passa d a em ju lg a d o , re in g re ssa no se rviço p ú b lic o c o m re s s a rc im e n to d o s p re ju íz o s d e c o rre n te s do afa sta m e n to .

Answer

C) o a p o s e n ta d o re in g re ssa no se rviço público, após ve rifica çã o , em p rocesso, de q ue não su b siste m os m o tivo s d e te rm in a n te s da a p o se n ta d o ria .

Answer

D) co n clu íd o o e stá g io p ro b a tó rio do fu n cio n á rio , a p ó s o pe río d o legal e xig id o de trê s anos.

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