Estatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais

IBEG· Prefeitura de Resende - RJ· 2016

Considerando as disposições da Lei 2.333 de 2002, assinale a alternativa que corresponde ao preenchimento adequado das lacunas do trecho legal destacado abaixo: As decisões da junta , sobre candidatos declarados como de…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2016

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis.

Cebraspe· TRF 5· 2015

Assinale a opção correta acerca dos delitos relacionados aos serviços de telecomunicações.

FCC· MANAUSPREV· 2015

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, no tocante ao exercício é INCORRETO afirmar:

Vunesp· UNESP· 2015

Conforme determina o Regimento Geral da UNESP, em relação ao pessoal Técnico e Administrativo, é correto afirmar que

Vunesp· TJ SP· 2015

Sobre a responsabilidade dos funcionários públicos, é correto afirmar, nos moldes da Lei no 10.261/68, que

Cebraspe· DPU· 2015

Considere a seguinte situação hipotética. Zoroastro — servidor público municipal da cidade de Juazeiro – BA, onde exerce permanentemente suas funções na secretaria de assistência social — mora e reside com a família nes…

FGV· TJ RO· 2015

Em relação aos adicionais previstos na Lei Complementar nº 568/2010, que dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, é correto afirmar que:

FGV· TJ-RO· 2015

Em matéria de movimentação de pessoal, de acordo com a Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia:

IBFC· PM MG· 2015

Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Lei Estadual de Minas Gerais nº 869 de 05/07/1952 com referência à realização de concursos.

FUNIVERSA· SPTC GO· 2015

Quanto ao regime de trabalho, segundo o Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), assinale a alternativa correta.

Fundatec· CM Uruguaiana· 2015

Com base no Capítulo VII do referido Estatuto, que trata sobre a aposentadoria dos funcionários públicos, analise as seguintes assertivas: I. O funcionário será aposentado por invalidez quando verificada, por junta médi…

Cebraspe· TRE-GO· 2015

No processo eleitoral, ao contrário do que ocorre no rito ordinário, é inadmissível o oferecimento de queixa-crime em ação penal privada subsidiária, ainda que o Ministério Público não tenha oferecido denúncia, requerid…

FGV· TJ-RO· 2015

Em relação aos adicionais previstos na Lei Complementar nº 568/2010, que dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, é correto afirmar que:

FGV· Pref Cuiabá· 2015

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cuiabá estabelece que

Vunesp· TJ SP· 2015

A ineficiência no serviço sujeita o funcionário público, nos moldes da Lei no 10.261/68, à pena de

FCC· TRE-PB· 2015

As infrações penais descritas no Código Eleitoral

Cebraspe· TRF - 5ª REGIÃO· 2015

Acerca dos crimes contra o serviço postal e o serviço de telegrama, assinale a opção correta.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

Nos termos da Lei Federal n° 8.112, de 1990, “retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição”:

Aroeira· PC-TO· 2014

É de ação penal de iniciativa privada personalíssima do ofendido, o crime de