Questões de Legislação Penal Especial · NC-UFPR
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoNC-UFPR 2022
FAS
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no art. 49 da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência devem observar o seguinte princípio:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.