Questões de Legislação Penal Especial · Consulplan

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoConsulplan 2023

Pref Sant. da Vargem

Questão de Legislação Penal Especial

É dever da família, da sociedade e do Estado amparar e assegurar a participação de pessoas idosas na comunidade em que vivem, garantindo a eles o direito à vida, defendendo sua dignidade e seu bem-estar. O Estatuto da Pessoa Idosa garante o direito à profissionalização e ao trabalho. Em relação à profissionalização e ao trabalho, é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.