Questões de Legislação Penal Especial · IVIN

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIVIN 2023

Pref Valença do PI

Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.