Questões de Legislação Penal Especial · Reis e Reis

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoReis e Reis 2023

Pref Coluna

Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com a Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), podemos afirmar, exceto:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.