Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoAvança SP 2023
Pref Araçariguama
Questão de Legislação Penal Especial
Complete a lacuna e assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 4º, § 1ºda Lei nº 10.741/2003. É dever prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.