Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, se constitui uma importante ferramenta destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Reis e Reis· Pref SF Sales· 2023

Segundo o Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/03 (atualizada), podemos afirmar, exceto que:

Avança SP· FMSRC· 2023

O Estatuto da Pessoa Idosa garante diversos direitos fundamentais à saúde, como: I.O direito de acompanhante é garantido em caso de internação ou observação em hospital. II.O direito de exigir medidas de proteção sempre…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

Maria Paula é diretora de escola de nível fundamental I e II e está sugerindo que, em cada ano, sejam realizadas atividades sobre o processo de envelhecimento, o que tem repercutido negativamente sobre alguns pais de al…

IDHTEC· Pref Vertentes· 2023

O Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que: I. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, se…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03). Sob quais circunstâncias as medidas de proteção à pessoa idosa podem ser aplicadas, conforme o Art. 43?

Instituto Exittus· CLINAB· 2023

No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, analise os itens abaixo: I- É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. II-…

Consulplan· Pref Teutônia· 2023

De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conse…

IVIN· Pref Canto do Buriti· 2023

O Estatuto da Pessoa Idosa garante que: “fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação o…

Vunesp· Pref F.co Morato· 2022

Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial a

CPCON· Pref Sousa· 2022

O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, é uma das grandes conquistas legais para a população idosa na garantia de um envelhecimento saudável e em condições de dignidade humana. Sobre o Estatuto do…

Cebraspe· DPE RO· 2022

Assinale a opção correta, a respeito dos direitos da pessoa idosa.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n 10.741, de o 1 de outubro de 2003),

FAU UNICENTRO· Pref QN· 2022

Com base na Política Nacional do Idoso, relacione as colunas e marque a alternativa correta: 1ª COLUNA I - Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. II - Da educação, cultura, esporte e lazer. III - Da profissi…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2022

A Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003, foi considerada um marco nos trabalhos com famílias e com idoso. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público (Estado) assegurar à pessoa idosa, com abs…

FCC· Pref Recife· 2022

Segundo o Estatuto do Idoso, é assegurada prioridade especial, entre os demais idosos, para aqueles

NC-UFPR· FAS· 2022

Com base no art. 49 da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência devem observar o seguinte princípio:

UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

Nos termos do Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, tem-se o seguinte:

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial dentre os idosos aos maiores de:

Cebraspe· SEE PE· 2022

O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a proteção à vida e à saúde da população idosa.