Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Avança SP· Pref Vinhedo· 2025

Ana Flávia trabalha em um centro de convivência para pessoas idosas e atendeu Paulo, de 61 anos, que ficou em dúvida se já é considerado pessoa idosa segundo a Política Nacional do Idoso. Com base nessa política, assina…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania do Estado do Sergipe - SEASIC· 2025

Ana Lúcia tem 78 anos, é saudável e ficou viúva recentemente, após 55 anos de casamento. Seus filhos Carlos e Antônio estão preocupados de que a mãe more sozinha nesse momento. Nesse caso, segundo as disposições trazida…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa reconhece o envelhecimento como um direito personalíssimo, cuja proteção deve ser garantida socialmente. Essa norma destaca a importância da dignidade e da saúde na fase da velhice. Segundo o…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025

A Lei nº 10.741 de 1 de outubro de 2003, que se refere ao Estatuto do Idoso, dispõe sobre a garantia de prioridade à pessoa idosa no que diz respeito a: I. atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos ó…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Analise as afirmativas abaixo, atribuindo V quando verdadeiro e F quando falso, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, após assinale a alternativa com a sequência correta. I- O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a r…

GAMA· Pref Cotriguaçu· 2025

Determine a prioridade estabelecida pelo Estatuto da Pessoa Idosa em relação ao atendimento da pessoa idosa:

FGV· Pref SJC· 2025

No que concerne ao Direito à Saúde, o Estatuto da Pessoa Idosa propugna que quando houver necessidade de expedição do laudo de saúde necessário ao exercício dos direitos sociais e de isenção tributária para a pessoa ido…

Cebraspe· TRF 6· 2025

É proibida a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

EDUCA PB· Pref Umbuzeiro· 2025

De acordo com a Lei nº 10.741/2003(Estatuto do Idoso), analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

GAMA· Pref Cotriguaçu· 2025

Identifique a responsabilidade atribuída à família, à comunidade, à sociedade e ao poder público em relação à pessoa idosa, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa:

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Para efeitos da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, considera-se idoso a pessoa maior de:

FURB· CISAMVE· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa considera como pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absolu…

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

Leia o trecho abaixo, retirado do Estatuto do Idoso: "É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável…

IGEDUC· Pref São José Seridó· 2025

Com base exclusivamente na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa (sem considerar jurisprudência ou doutrina), analise as afirmativas a seguir: I. É assegurada a priorid…

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de proverem o seu sustento, impõese ao poder público esse provimento, no âmbito da

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Em relação às garantias de prioridade, de acordo com a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, é INCORRETO afirmar que estas compreendem:

DECORP· Pref Rodrigues Alves· 2025

Considerando as medidas protetivas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), em caso de risco à integridade física ou psicológica do idoso, qual ação prática deve ser imediatamente adotada pelo cuidador?

FCM - CEFETMINAS· CEFET MG· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa, publicado em 2003, é um marco fundamental para a garantia dos direitos e da dignidade das pessoas idosas no Brasil. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA:

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é CORRETO afirmar que:

Fênix Instituto· Pref Passos Maia· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos e garantias para a população idosa no Brasil. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta: