Questões de Legislação Penal Especial · IGEDUC
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoIGEDUC 2025
Pref Japaratinga
Questão de Legislação Penal Especial
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De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é CORRETO afirmar que:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.