Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoAvança SP 2025
Pref Caieiras
Questão de Legislação Penal Especial
Para efeitos da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, considera-se idoso a pessoa maior de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.