Questões de Legislação Penal Especial · FCM - CEFETMINAS

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFCM - CEFETMINAS 2025

CEFET MG

Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Pessoa Idosa, publicado em 2003, é um marco fundamental para a garantia dos direitos e da dignidade das pessoas idosas no Brasil. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.