Questões de Legislação Penal Especial · CETREDE

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoCETREDE 2025

Pref São Benedito

Questão de Legislação Penal Especial

Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de proverem o seu sustento, impõese ao poder público esse provimento, no âmbito da

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.