Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

A sociedade ocidental reconhece que a velhice é uma conquista e, por essa razão, deve ser alvo de políticas públicas de proteção e de garantia de direitos. A longevidade e o consequente aumento do número de idosos fizer…

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Quem tem a obrigação de garantir à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dig…

Fundatec· Pref Xangri-lá· 2025

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas abaixo: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos da Lei e da legislação vigente. II. É obrigação do Estado…

CPCON· Pref Mataraca· 2025

O aumento da população idosa é um fenômeno mundial. De acordo com IBGE (2023), no Brasil, a população idosa deve alcançar 30% em 2050, sendo que, na Paraíba, essa população já representa mais de 15% dos seus habitantes.…

FGV· SEASIC SE· 2025

Constitui-se em um dos princípios para as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência para a pessoa idosa

FGV· SEASIC SE· 2025

Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedados(as) o(a)

Avança SP· Pref Vinhedo· 2025

João, coordenador de um centro de convivência para pessoas idosas, organizou uma oficina sobre os direitos fundamentais assegurados a essa população, conforme disposto na legislação vigente. Durante a atividade, ele pro…

FADESP· UNIFESSPA· 2025

Pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição do imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos,…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

A atuação de uma banda municipal frequentemente se estende a apresentações para diversos públicos e, em muitos projetos, busca-se a integração intergeracional, envolvendo também pessoas idosas. O Estatuto do Idoso (Lei…

IBADE· Rolim Previ· 2025

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante direitos e proteção às pessoas com 60 anos ou mais, assegurando dignidade, respeito e prioridade em diversas áreas. Conforme o Art. 43 da referida lei, as medidas de prot…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o Poder Público criará e estimulará programas de: I. Profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulare…

IADES· COFFITO· 2025

No dia 01 de outubro de 2003 foi promulgada a Lei Número 10.741 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. A grande conquista deste Estatuto foi regular os direitos assegurados a este público em todo o território naci…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2025

Considerando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, que até 2022 era denominado Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

Fundatec· GHC· 2025

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa (2003), a pessoa idosa tem garantia de prioridade nos seguintes locais e situações: I. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestad…

IBADE· Pref Castelo· 2025

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) estabelece a prioridade de atendimento em diversos contextos. De acordo com esse estatuto, qual alternativa traduz corretamente essa prioridade?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vanini (RS)· 2025

Baseando-se na Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, EXCETO:

ESMAL· MPE PI· 2025

A Lei nº 10.741/2023 - Institui o Estatuto da Pessoa Idosa - com base neste dispositivo legal em relação a assistência social é CORRETO afirmar:

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

Marcos tem 65 anos e mora com seus filhos, Rodrigo e Rosário. Marcos não foi um pai presente para os filhos, era violento e sempre os ameaçava, mas atualmente está arrependido e tenta estabelecer um relacionamento harmo…

FGV· DPE RO· 2025

Eleonora e Anselmo são casados e possuem 69 e 72 anos, respectivamente. O casal ingressou com uma ação contra a empreiteira X que vendeu um apartamento na planta e abandonou a construção. Em meio ao processo, Anselmo fa…

FGV· HU Brasil· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece, em seu Art. 27, que: Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressa…