Questões de Legislação Penal Especial · Selecon
Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Selecon 2026
CP II
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Igualdade Racial compreende a promoção da igualdade como responsabilidade do Estado, articulada a políticas públicas estruturais e à participação social. A partir dessa perspectiva, a atuação de profi ssionais da educação deve contribuir, prioritariamente, para a:
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- Fundatec 2026À luz do que prevê o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa INCORRETA.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.