Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialEstatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010)Fundatec 2026

Pref Bento Gonçalves

Questão de Legislação Penal Especial

Rodrigo pratica capoeira há vários anos e deseja se inscrever em competições oficiais da modalidade. Seu amigo questiona se a capoeira pode ser considerada um esporte no Brasil. De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.