Estatuto da Cidade e plano diretor

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

São diretrizes da política urbana a simplificação da legislação relativa ao parcelamento, ao uso e à ocupação do solo e das normas edilícias, com o objetivo de reduzir os custos e aumentar a oferta de lotes e unidades h…

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

Em relação às diretrizes do Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os programas de coleta seletiva e reciclagem dos resíduos devem ser feitos, preferencia…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sen Salgado F· 2024

No que diz respeito ao Plano Diretor, conforme a Lei nº 10.257/2001, assinalar a alternativa CORRETA.

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

Em relação ao Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Acerca das políticas de desenvolvimento urbano previstas na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:

FAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024

De acordo com a Lei Federal nº 10.257 que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da p…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Tendo em vista as disposições da Lei Complementar Municipal nº 19/1995 previstas no Regulamento das Construções do Município de Cáceres/MT, assinale a afirmativa correta acerca do “habite-se” (documento que atesta que a…

Cebraspe· CAU BR· 2024

No caso de empreendimento privado em que haja construção condicionada, por determinação legal, à realização de estudo prévio de impacto de vizinhança, a elaboração desse estudo substitui a exigência de formulação de est…

MS (SARMENTO)· SAAE São Carlos· 2024

Em conformidade com a Lei n.º 18053, de 19 de dezembro de 2016, analise os itens e assinala a alternativa inverídica.

Cesgranrio· CNU· 2024

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, buscando planejar o desenvolvimento das cidades, a distribuição espacial da população e as ativid…

Quadrix· NOVACAP· 2024

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, por meio da ordenação e do controle do uso do solo, de forma a evitar a instalação de empreendime…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Analise o excerto abaixo: Os programas habitacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios devem priorizar a relocação de comunidades atingidas e de moradores de áreas de risco. A União poderá mant…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2024

Nos termos expressos da Lei nº 10.257/2001, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I. Gestão de…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

O planejamento urbano de Divinópolis pauta-se, entre outros, na promoção do acesso da população aos bens culturais, artísticos e incentivo à produção cultural, com valorização da cultura e das artes em geral. É correto…

Instituto Ágata· Pref Anajás· 2024

Para fins de ordenamento urbano, as cidades podem dispor de diversos instrumentos legais, dentre eles o Plano Diretor Municipal. O Plano Diretor é um dispositivo que apresenta as estratégias e regras de planejamento que…

Cebraspe· ANM· 2024

Por força do direito de preempção, o poder público municipal pode proceder à desapropriação de imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo exigido.

Quadrix· NOVACAP· 2024

A elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) substitui o Estudo Prévio de impacto Ambiental (EIA).

INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

No município de Nova Primavera, foi adotado no ano de 2023 a outorga onerosa do direito de construir como parte de sua política de ordenamento urbano. José, morador dessa cidade, proprietário de um terreno comercial dec…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

O Plano Diretor de Olinda (Lei Complementar nº 54/2020) é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade. Qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais do Plano Dire…

IMPARH· ACFor· 2024

Marque a opção verdadeira, considerando a disciplina da Política Urbana consignada na Lei Orgânica do Município de Fortaleza.