Estatuto da Cidade e plano diretor

Cesgranrio· BNDES· 2024

Em termos de precificação do solo e regulação urbanística, estudos têm evidenciado que o valor de um pedaço de terra pode depender quase inteiramente do que pode ser construído legalmente sobre ele, considerando-se que…

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

Segundo o Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, a urbanização do território do Município se organiza em torno de nove elementos, sendo quatro estruturadores e cinco integradores. Dentre os itens relacionados a segui…

Cesgranrio· ANEEL· 2024

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, buscando planejar o desenvolvimento das cidades, a distribuição espacial da população e as ativid…

Cebraspe· CM Maceió· 2024

São instrumentos voltados a assegurar a gestão democrática da cidade, por exemplo, órgãos colegiados de política urbana (nos níveis nacional, estadual e municipal), debates, audiências e consultas públicas e projetos de…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

Na hipótese de a Administração de Mogi das Cruzes no tificar o proprietário de um imóvel e esse descumprir as condições e os prazos previstos para o parcelamento, edificação e utilização compulsórios do imóvel, o Plano…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, qual é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana?

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

Considere a seguinte situação hipotética: Um cidadão dirigiu-se à Prefeitura Municipal de Campos de Júlio/MT e foi atendido por um servidor ocupante do cargo de Fiscal de Posturas, a quem perguntou se seria necessário o…

Fundatec· Pref Bagé· 2024

A regularização fundiária é uma ferramenta importante para promover o desenvolvimento urbano sustentável. A respeito desse tema, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Em termos gerais, é o pr…

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Como urbanista da prefeitura, você está envolvido na análise de empreendimentos e atividades na área urbana. O estudo de impacto de vizinhança (EIV) é uma ferramenta essencial para avaliar os efeitos desses projetos na…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2024

Segundo a Lei Complementar no 421/2020, que disciplina o uso e a ocupação, parcelamento, condomínio e edificação do solo urbano no Município de Piracicaba, da Aprovação Simplificada de Projetos, é correto afirmar que

Avança SP· Pref Caconde· 2024

O Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde determina que nenhuma demolição poderá ser feita sem o prévio requerimento à Prefeitura, que expedirá a necessária “Licença de Demolição”, pagos as taxas…

Cebraspe· STJ· 2024

Em conformidade com as estratégias de política urbana, o macrozoneamento estabelece o perímetro dos bairros da cidade, ao passo que o zoneamento, dirigido principalmente aos cidadãos e aos que vão construir ou ocupar o…

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

Relacione os instrumentos do Estatuto da Cidade com suas respectivas definições e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). 2. Direito de Preempção. 3. IPTU Progressivo no…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Leia a seguinte notícia extraída da página oficial da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP: A implantação das Operações Urbanas é um marco urbanístico para a capital paulista. São Paulo é pioneira na estruturação desse…

FGV· CM Fortaleza· 2024

Caso o Município almeje realizar uma operação urbana consorciada, enquanto conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanent…

Cebraspe· Pref Cuiabá· 2024

No Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), é assegurado o direito a cidades sustentáveis, que é entendido como o direito I ao transporte. II aos serviços públicos. III à moradia. IV à infraestrutura urbana. Assinale a…

Reis e Reis· Pref P Bernardes MG· 2024

O município de "Campo Belo" está passando por um intenso processo de urbanização, e a prefeitura tem buscado implementar medidas para regulamentar o crescimento urbano por meio da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Diante d…

Instituto Verbena· Pref Inhumas· 2024

Em um município que possui um Plano Diretor, qual é a principal função desse documento para a gestão urbana?

Vunesp· Pref Lins· 2024

Sobre os índices urbanísticos a serem implantados para o controle da ocupação do solo, segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LCM no 1.687/20), entende-se, por Gabarito de Altura Máxima, a altura máxima do edifício, e…

Selecon· Pref Água Boa· 2024

Segundo a Lei Complementar n.º 179/2022 de Água Boa, é responsabilidade do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização: