Estado Democrático de Direito e soberania popular

CPCON· UEPB· 2026

A gestão democrática, o controle social, a mobilização e a participação popular constituem pilares da democracia brasileira e encontram-se assegurados pela Constituição Federal de 1988. À luz desse marco normativo, anal…

FCC· Fundação Florestal· 2026

Para Max Weber, o conceito de poder refere-se:

IBAM· CM Blumenau· 2026

São informações corretas de acordo com a Constituição Federal. I. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. II. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2026

A participação dos cidadãos nas decisões públicas pode ocorrer de diferentes formas, contribuindo para o funcionamento das instituições democráticas. Assim, a Lei Orgânica do Município de Anchieta/SC prevê mecanismos qu…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

A definição etimológica da democracia como poder do povo é suficiente para a teoria política moderna, pois estabelece o princípio da soberania popular como o mecanismo operacional que resolve o problema da titularidade…

Unifil· Pref Ponta Grossa· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao estabelecer que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, consagrou simultaneamente mecanismos de democrac…

COMPEC UFAM· UFAM· 2026

A respeito da participação popular e da organização político-social na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a:

CONSULTEC (AIETEC)· UNIG· 2026

A consolidação do pensamento político burguês articulou direitos individuais, igualdade jurídica, propriedade privada, limitação do poder estatal e representação política. Nesse modelo, a participação dos cidadãos não s…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a soberania popular é exercida por meio do sufrágio universal e do voto direto e secreto, com valor igual para todos, podendo ocorrer, nos termos legais, mediante:

Grupo Talent· CM SJR Pardo· 2026

A educação legislativa pode ser analisada sob diferentes dimensões, dentre as quais se destacam os aspectos objetivo e subjetivo, relacionados às condições e às disposições dos indivíduos no contexto democrático. Em con…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

A democracia se expressa unicamente pela eleição de representantes, não havendo espaço para a participação direta dos cidadãos em decisões políticas ou no controle social sobre a gestão pública.

FCC· DPE BA· 2026

Em ação direta de inconstitucionalidade, determinado partido político questiona decreto federal que institui instâncias permanentes de diálogo com organizações da sociedade civil e movimentos sociais para acompanhamento…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2026

Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante/SC, o plebiscito, o referendo, o voto popular e a iniciativa popular no processo legislativo são algumas das formas de:

IBADE· SEDUC RO· 2026

Karl Marx distingue entre "classes em si" (an sich) e "classes para si" (für sich) em sua análise sobre formação de classes sociais. Sobre essa distinção conceitual e suas implicações, assinale a alternativa correta.

FCC· DPE MA· 2026

Considerando a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre democracia participativa e participação social,

Cebraspe· CAM DEP· 2026

Na dimensão federal-unitária, o modelo de consenso exige um bicameralismo forte, cujos requisitos de eficácia residem na simetria (as duas câmaras possuem poderes legislativos iguais ou quase iguais) e na incongruência…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

O artigo 204 da Constituição Federal estabelece em seu inciso II que uma das suas diretrizes é a “participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS Concurso Público n°· 2026

Com base na Constituição Federal vigente, especificamente no capítulo IV – Dos Direitos Políticos, analise a sentença abaixo: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com v…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

Durante uma audiência pública, foram apresentadas propostas destinadas a ampliar a participação popular na administração municipal: I. Realização de plebiscito sobre tema de interesse local. II. Realização de referendo…

Legalle· CISCOPAR· 2026

De acordo com o texto constitucional, a pelo soberania popular deve ser exercida sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, tal soberania popular se dá mediante as…