Questões de Direito Constitucional · IBAM

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popularIBAM 2026

CM Blumenau

Questão de Direito Constitucional

São informações corretas de acordo com a Constituição Federal. I. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. II. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. III. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito; referendo; iniciativa popular. IV. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.