Estado Democrático de Direito e soberania popular

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bagé/RS Concursos Públicos

O Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Bagé estabelece que, além da eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, a soberania popular será exercida, entre outros, mediante: I. Ação fiscalizadora sobre a Adm…

UNESC· Pref Nova Veneza SC· 2026

Analise as proposições e assinale V para verdadeiro e F para falso: (__)A tecnologia influencia a economia, o trabalho e as relações sociais. (__)As decisões políticas não impactam a vida cotidiana da população. (__)A s…

Legalle· CM SJ das Missões· 2026

A soberania popular, conforme determinado pela Lei Orgânica, será exercida com igual direito para todos, pelo voto direto e secreto e nos termos da lei, mediante, por exemplo: I. Participaçãopopular, II. Iniciativa popu…

Fundatec· IFSULDEMINAS· 2026

Flávia Biroli (2018), em “Gênero e Desigualdades: Limites da Democracia no Brasil”, questiona a separação absoluta entre o público e o privado, argumentando que as relações sociais da esfera privada trazem consequências…

FCC· ALERR· 2026

O modelo de democracia da Constituição Federal de 1988 reconhece

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº /· 2026

De acordo com a Constituição Federal, são modalidades de exercício da soberania popular, EXCETO:

FCC· DPE BA· 2026

O modelo de mandato coletivo adotado por parlamentares, com divisão interna de funções e mecanismos participativos de deliberação, sem alteração formal da titularidade do mandato,

Cebraspe· SEMA AM· 2026

A respeito dos direitos políticos, julgue os itens abaixo com base no disposto na CF. I Pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, se dá o exercício da soberania popular. II O alis…

Legalle· FJP· 2026

Ao longo do século XX, as demandas sociais obrigaram o modelo de Estado a se reestruturar e assumir variadas configurações de atuação, impactando o escopo de atribuições da Administração pública. Acerca dessa evolução t…

Marinha· Marinha· 2026

Em relação às teorias contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau, assinale a opção correta.

CSEP IFPI· IF PI· 2026

“O totalitarismo não é um conceito neutro nematemporal:elenasceu emum contextohistórico preciso, foi moldado pelas lutas ideológicas do pós-guerra e desempenhou um papel central nas batalhas de memória e de interpretaçã…

Fundatec· PP RS· 2026

O contratualismo é uma das teorias clássicas sobre a formação do Estado. Nessa tradição, a ordem política é compreendida como uma construção artificial resultante de um pacto voluntário entre os indivíduos para superar…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

No modelo de consenso, a dimensão executivo-partidos caracteriza-se pela substituição do gabinete de maioria de partido único por gabinetes de coalizão amplos, nos quais o poder executivo é compartilhado entre múltiplos…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

O elemento do Estado que se refere ao conjunto de pessoas que habitam o território, vinculadas por um laço jurídico de nacionalidade, é denominado como:

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

A democracia participativa se caracteriza pela delegação plena das decisões políticas a representantes eleitos, minimizando a necessidade de envolvimento direto dos cidadãos em processos deliberativos. Nesse sentido, en…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Processo Seletivo Temporário nº· 2026

Em Araquari, um eleitor quer saber o que a legislação diz a respeito de como o poder é exercido. Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Araquari, é correto afirmar que o poder:

Quadrix· CRF PR· 2026

O referendo constitui‑se como verdadeiro direito político, devendo ser convocado em qualquer caso em que se deseje emendar a Constituição Federal de 1988.

IGEDUC· Pref Alagoinha (PE)· 2026

Sobre os conselhos de direitos e sua participação na formulação e controle das políticas sociais, assinale a afirmativa CORRETA:

Cebraspe· SEDUC PI· 2026

A noção de cidadania moderna moldada no início da Revolução Francesa difere da noção de cidadania clássica por

CPCON· UEPB· 2026

A gestão democrática, o controle social, a mobilização e a participação popular constituem pilares da democracia brasileira e encontram-se assegurados pela Constituição Federal de 1988. À luz desse marco normativo, anal…