Estado Democrático de Direito e soberania popular

COGEPS UNIOESTE· Pref SM do Iguaçu· 2026

O principal instrumento de controle social previsto na Constituição Federal é:

Cebraspe· CAM DEP· 2026

A democracia define-se primariamente como um conceito prescritivo, no qual o componente ideal não é um mero aditivo, mas um de seus elementos constitutivos: a realidade democrática é o subproduto de uma busca incessante…

Legalle· FJP· 2026

Uma das principais críticas direcionadas à democracia representativa moderna refere-se à insuficiência da igualdade formal. Nessa perspectiva, essa crítica fundamenta-se no argumento de que:

Grupo Talent· CM SJR Pardo· 2026

“Partindo-se, portanto, da noção de capacidade como um conjunto de oportunidades (ou condições externas) para a realização de escolhas, poder-se-ia analisá-la, do ponto de vista da democracia, sob dois aspectos.” (MARQU…

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

Durante uma audiência pública, foram apresentadas propostas destinadas a ampliar a participação popular na administração municipal: I. Realização de plebiscito sobre tema de interesse local. 5 | P á g i n a II. Realizaç…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida, nos termos da lei, mediante:

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

Em um Estado Democrático de Direito, o princípio da legalidade formal é suficiente para garantir a plena observância dos direitos fundamentais, desconsiderando a necessidade de uma legalidade material que assegure a igu…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o princípio que garante o regular exercício por meio de representantes eleitos ou diretamente é o princípio:

Quadrix· CREF· 2026

A soberania popular possui, na dignidade humana, o seu primeiro fundamento, mas também o seu último, no sentido de sua finalidade.

Fênix Instituto· Pref Pinhal de São B· 2026

Nas últimas décadas, a sociedade brasileira passou por importantes transformações políticas, sociais e econômicas, ampliando o debate sobre cidadania, participação popular e fortalecimento das instituições democráticas.…

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

Um grupo de cidadãos questiona a validade de um ato administrativo municipal que restringiu a participação popular em decisões locais relevantes. À luz da Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim, a soberania popu…

INDEC· Pref Igarassu· 2025

A Constituição Federal aponta em seu Art. 14, que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Cebraspe· PREF. BOA VISTA SAUDE· 2025

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê mecanismos de participação direta do cidadão na vida política. A respeito desses mecanismos de exercício da cidadania, assinale a opção correta.

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a 7 soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante instrumentos especí…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante instrumentos específi…

AMAUC· Pref Alto Bela Vista· 2025

A construção da cidadania no Brasil envolve o enfrentamento de desigualdades históricas, a ampliação de direitos e a criação de condições que permitam a participação efetiva de grupos tradicionalmente excluídos. O forta…

IDECAN· SEE PB· 2025

O ‘centralismo democrático’, formulado por Lênin, foi um princípio fundamental na construção do Partido Bolchevique e na condução da Revolução Russa de 1917. Considerando sua formulação e suas implicações históricas, as…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a soberania popular será exercida, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante instrumentos específi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Segundo a Constituição Federal, como se estrutura o Poder no Estado brasileiro?

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A participação popular fortalece a democracia e assegura que as necessidades da comunidade sejam atendidas. Analise as afirmativas a seguir sobre as formas de participação. I.A participação pode ocorrer através de confe…