Estado de defesa e estado de sítio

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Leia o trecho a seguir. Na ordem jurídica brasileira, o Sistema Constitucional de Crises é instituído pela decretação do Estado de Defesa ou do Estado de Sítio, cujo objetivo é a defesa do Estado e das Instituições Demo…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

A Constituição Federal, ao abordar a Defesa do Estado e das instituições democráticas, trata do estado de defesa. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2023

De acordo com o previsto nas Normas Gerais para Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas, assinale a opção que NÃO constitui tópico abordado no Livro Branco de Defesa Nacional.

Unifil· Pref Paranacity· 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual autoridade pode solicitar autorização para decretar o estado de sítio?

Cebraspe· SEE PE· 2022

É competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação, em até trinta dias, do estado de defesa, da intervenção federal e do estado de sítio decretados pelo presidente da República.

Vunesp· ALESP· 2022

Assinale a alternativa correta a respeito do sistema constitucional de crises.

FGV· Concurso Público para a Receita Federal do Brasil· 2022

Em razão de uma crise de saúde pública de âmbito nacional, o Presidente da República recebeu sugestão de um assessor no sentido de que a melhor opção seria a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional…

Consulplan· CM Parauapebas· 2022

No ano de 2030, ainda sob a vigência da Constituição de 1988, um grupo de protestantes contra o governo e insatisfeitos com os rumos da economia no país ganha corpo e arregimenta milhares de pessoas em determinada local…

Marinha· Marinha· 2022

De acordo com o texto e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que passou a existir no Brasil condição para a decretação do estado de:

FGV· OAB· 2022

A zona oeste do Estado Delta foi atingida por chuvas de grande intensidade por duas semanas, levando os especialistas a classificar tal situação como de calamidade de grandes proporções na natureza, em virtude dos estra…

UFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 006/· 2022

O estado de defesa e o estado de sítio são medidas extraordinárias previstas na Constituição Federal de 1988 e buscam restabelecer ou garantir a continuidade da normalidade constitucional em caso de ameaça. Esses dois i…

IBADE· Pref B São Francisco· 2022

Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa:

Selecon· AMAZUL· 2022

Uma das preocupações centrais do Brasil na sua Estratégia de Defesa Nacional é com a região considerada seu entorno estratégico, que engloba:

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

A decretação do estado de defesa, de acordo com o disposto na CF, autoriza a adoção das medidas de

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Em razão de grave instabilidade institucional ocorrida em determinada região do País, com a participação direta de certas estruturas estatais de poder, um assessor sugeriu ao Presidente da República que decretasse o est…

FGV· PC RJ· 2022

Em razão de uma calamidade de grandes proporções na natureza, o presidente da República consultou alguns ministérios para avaliar a possível decretação do estado de defesa nas áreas abrangidas, bem como o procedimento a…

IDECAN· CBM MS· 2022

Assinale abaixo o órgão que possui a competência constitucional para opinar sobre a decretação do estado de defesa e do estado de sítio:

IDECAN· TJ PI· 2022

O Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por…

Selecon· 002 PMSG SEMAD· 2022

Raj Kabir deseja seguir a carreira militar e estuda em curso preparatório com tal objetivo. Dentre as disciplinas exigidas, consta a de história das guerras no mundo ocidental. Ao aprofundar o seu conhecimento verifica…

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2022

Conforme previsto na Constituição Federal, o período de duração do Estado de Defesa não será superior a _________________ dias, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.