Estado de defesa e estado de sítio

FCC· PGE SE· 2005

Em Estado constituído sob a forma de República presidencialista e regime democrático, grupos guerrilheiros nacionais promovem atentado na posse do novo Presidente da República, deixando centenas de mortos e feridos. Com…

FCC· TCE MA· 2005

A convocação extraordinária do Congresso Nacional no caso de pedido de autorização para a decretação do estado de sítio é feita

Marinha· Marinha· 2005

Em relação ao Estado de Defesa, é correto afirmar que o Presidente da República pode,

CCMPM· MPM· 2005

A Constituição Federal prevê a aplicação de duas medidas excepcionais para restauração da ordem em momentos de anormalidade – Estado de Defesa e Estado de Sítio -, possibilitando inclusive a suspensão de determinadas ga…

Cebraspe· MPE MT· 2005

Eventos da natureza podem dar causa à decretação de estado de defesa, mas não à de estado de sítio.

FCC· TCE MG· 2005

Ocorrendo fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomadas durante o estado de defesa, a Constituição autoriza que seja decretado estado de sítio,

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida:

Cebraspe· PGE AM· 2004

O estado de sítio, apesar de mais grave do que o estado de defesa, não está necessariamente sujeito a prazo, diversamente do que se passa em relação ao segundo, cujo prazo máximo de duração é de trinta dias, prorrogável…

Vunesp· SPTrans· 2004

A Lei Orgânica do Município de São Paulo determina que o Poder Público pode requisitar bens e serviços, de pessoas naturais e jurídicas, para o atendimento de necessidades

FCC· TRE AM· 2003

O Estado de Defesa, que na Constituição atual substitui o estado de emergência e as medidas de emergência, tem objetivo certo e pode ser decretado pelo Presidente da República,

CPCON· PC PB· 2003

O estado de defesa, o estado de sítio e a intervenção federal, são situações nas quais a ordem constitucional, as instituições democráticas e a própria sobrevivência do Estado encontramse ameaçadas, justificando medidas…

ACADEPOL RJ· PC RJ· 2002

Sobre Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, pode-se afirmar corretamente que:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

São estados de legalidade extraordinária previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001

Tendo em vista os estados de legalidade extraordinária, assinale a alternativa correta:

CEFOR· CAM DEP· 2000

Acerca das medidas de defesa do Estado e das Instituições Democráticas: