Questões de Direito Constitucional · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítioNCE e FUJB (UFRJ) 2001
PC RJ
Questão de Direito Constitucional
São estados de legalidade extraordinária previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:
Mais questões de Estado de defesa e estado de sítio
- Fundatec 2026Durante grave crise institucional de repercussão nacional, o Presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, concluiu que as medidas a…
- FADESP 2026Sobre defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
- Instituto IBED 2026O conceito de Estado de Direito pressupõe a subordinação de todos, incluindo os governantes, à lei, garantindo-se assim a previsibilidade e a segurança jurídica. No entanto, em um…
- Cebraspe 2026A respeito do estado de sítio e do estado de defesa, assinale a opção correta.
- FAU UNICENTRO 2026À luz da Constituição Federal e da legislação pertinente, assinale a alternativa CORRETA sobre o estado de defesa e o estado de sítio:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.