Estado de defesa e estado de sítio

ASPERHS· CM Ipojuca· 2008

Quanto ao Estado de Defesa e do Estado de Sítio, marque (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa: ( ) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por ig…

Cebraspe· ABIN· 2008

Uma vez decretado o estado de sítio ou de defesa, alguns direitos fundamentais podem ser restringidos e ficar excluídos do controle judicial, como, por exemplo, o direito de locomoção, o sigilo de comunicação telegráfic…

COSEAC UFF· IMBEL· 2008

É exigência fundamental para a decretação do estado de defesa, exceto: 10

Cebraspe· TJ AL· 2008

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2007

Acerca da intervenção e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ TO· 2007

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

FCC· TCE MG· 2007

Com vistas a restaurar prontamente a normalidade em local restrito e determinado, atingido por calamidade de grande proporção na natureza, é decretado estado de defesa, pelo Presidente da República, com oitiva prévia, e…

Cebraspe· PM DF· 2007

Na vigência de estado de sítio, no caso de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, poderão ser tomadas medidas de restrição a direitos fundamentais. Em casos de crimes contra a seguranç…

Cebraspe· CBM DF· 2007

O estado de defesa e o estado de sítio constituem duas medidas excepcionais para a restauração da ordem pública em momentos de anormalidade. Em ambos os casos, o controle político pelo Congresso Nacional sobre a decreta…

FCC· TCE MG· 2007

Considere as seguintes assertivas a respeito do Estado de Defesa: I. O sigilo de correspondência e o sigilo de comunicação telegráfica e telefônica são direitos constitucionais que não podem sofrer restrições no Estado…

FCC· TCE MG· 2007

O Estado de Sítio poderá ser

Fundep· TJ MG· 2007

Quanto ao estado de defesa, é CORRETO afirmar que:

IAUPE· Pref Recife· 2007

O Estado de Defesa, forma de intervenção estatal, é considerado como

Cebraspe· PM DF· 2006

Com a decretação do estado de sítio, todas as garantias constitucionais previstas na Constituição podem ser suspensas pelo ministro da Justiça.

Cebraspe· MPE TO· 2006

No referente à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

IAUPE· Pref Olinda· 2006

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, “o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabe…

Cebraspe· TJ RR· 2006

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Consulplan· INB· 2006

Nos termos da Constituição Federal, se decretado estado de defesa com a finalidade de preservar ou prontamente restabelecer, a ordem pública ou a paz social, deve-se considerar:

CEV UECE· SAP CE· 2006

Quanto ao Estádio de Sítio, é correto afirmar que

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

Estado de Defesa e Estado de Sítio têm a função de: