Estado de defesa e estado de sítio

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Consoante às disposições contidas na Constituição Federal acerca do estado de defesa e estado de sítio, assinale a alternativa correta.

Marinha· Marinha· 2018

Acerca dos temas "Da Intervenção", "Do Estado de Sítio" e "Do Estado de Defesa", de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

De acordo com o regramento constitucional alusivo ao estado de defesa e ao estado de sítio, é correto dizer que:

Marinha· Marinha· 2018

Conforme art. 139 da Constituição Federal, na vigência do estado de sítio, poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas, EXCETO:

IESES· TJ AM· 2018

A fim de preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes prop…

FGV· OAB· 2018

Durante ato de protesto político, realizado na praça central do Município Alfa, os manifestantes, inflamados por grupos oposicionistas, começam a depredar órgãos públicos locais, bem como invadem e saqueiam estabelecime…

Vunesp· PC SP· 2018

Suponha que o Presidente da República, depois de ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para restabelecer a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade instit…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Assinale a alternativa que corretamente trata do sistema constitucional de crises.

MPE-BA· Ministério Público do Estado da Bahia· 2018

Sobre a defesa do estado e das instituições democráticas, responda: I - Para a decretação do estado de defesa e do estado de sítio, a Constituição Federal exige a prévia manifestação – que possui caráter meramente consu…

IAUPE· CBM PE· 2017

Na vigência do estado de defesa, I. se o Congresso Nacional estiver em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias. II. o Congresso Nacional apreciará o decreto dentro de dez dias contados de se…

Instituto AOCP· SEJUS - CE· 2017

Assinale a alternativa correta acerca do estado de defesa e do estado de sítio, conforme disposto na Constituição Federal.

Consulplan· PM PA· 2017

Nos termos da Constituição Federal, na vigência do estado de defesa,

IAUPE· CBM PE· 2017

Analise as afirmativas a seguir: TARDE I. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a sessenta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decr…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2017

De acordo com o art. 136 da CF/88, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente reestabelecer, em locais restri…

FCC· PC AP· 2017

Ao disciplinar a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, a Constituição Federal prescreve que

Fundatec· CM Viamão· 2017

O Estado de Sítio:

Cebraspe· PM AL· 2017

A decretação do estado de defesa, medida que visa preservar ou restabelecer a ordem pública e a paz social, exige consulta prévia ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, os quais se manifestam em cará…

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

Em consonância com a previsão constitucional sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.

Legalle· MPE GO· 2017

O Presidente da República pode decretar estado de defesa, com objetivo de preservação ou pronto reestabelecimento da ordem pública ou paz social em situações específicas, se ouvidos o Conselho da República e o Conselho…

Cebraspe· ABIN· 2017

Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.