O Estado de Sítio: (Fundatec 2017)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítioFundatec 2017

CM Viamão

O Estado de Sítio:

ASerá decretado pelo Presidente da República, mediante Emenda Constitucional.BSerá decretado pelo Presidente da República, mas dependerá, para a sua entrada em vigor, de referendo do Congresso Nacional.CSomente poderá ser decretado após o decurso do prazo que instituiu o Estado de Defesa, que lhe é precedente necessário.DSerá instituído por decreto que indicará o seu tempo de duração.ENão poderá ser decretado por prazo superior a quinze dias.

Mais questões de Estado de defesa e estado de sítio

Fundatec 2026Durante grave crise institucional de repercussão nacional, o Presidente da República, após ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, concluiu que as medidas a…
FADESP 2026Sobre defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
Instituto IBED 2026O conceito de Estado de Direito pressupõe a subordinação de todos, incluindo os governantes, à lei, garantindo-se assim a previsibilidade e a segurança jurídica. No entanto, em um…
Cebraspe 2026A respeito do estado de sítio e do estado de defesa, assinale a opção correta.
FAU UNICENTRO 2026À luz da Constituição Federal e da legislação pertinente, assinale a alternativa CORRETA sobre o estado de defesa e o estado de sítio:

Ver as 461 questões de Estado de defesa e estado de sítio

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.