Estabilidade do servidor público

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

A estabilidade de que trata o Artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Anchieta/SC é possível para os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após quanto tempo?

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2025

Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), assinale V (verdadeiro) ou F (falso): (__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado…

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2025

Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após:

EDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025

De acordo com o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual o tempo necessário de efetivo exercício para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso púb…

FURB· Pref Camboriú· 2025

Com base na Lei Complementar n.º 39/2012, analise as assertivas a seguir acerca da estabilidade: I.O servidor habilitado em concurso público, nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade no s…

Cebraspe· FUB· 2025

Caso um servidor estável seja reintegrado em virtude de invalidação de sua demissão por sentença judicial transitada em julgado, eventual ocupante do respectivo cargo, se não for estável, poderá ser exonerado.

Instituto Verbena· CAMÂRA MUNICIPAL DE PORANGATU - GO· 2025

De acordo com o regime de estabilidade previsto na Constituição Federal de 1988, os servidores públicos

Fundatec· IF Sertão PE· 2025

Um servidor público federal, aprovado em concurso para cargo efetivo no IFSertão, tomou posse em 10 de janeiro de 2021. Em 15 de março de 2023, foi cedido para exercício em outro órgão da Administração Pública Federal,…

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público· 2025

Um servidor público federal, aprovado em concurso para cargo efetivo no IFSertão, tomou posse em 10 de janeiro de 2021. Em 15 de março de 2023, foi cedido para exercício em outro órgão da Administração Pública Federal,…

AMEOSC· CM D Cerqueira· 2025

A Lei Orgânica do município de Dionísio Cerqueira/SC prevê que o servidor público estável só perderá o cargo: I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II.Por determinação de qualquer um dos membros do Po…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Nos termos da Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o s…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2025

Em quanto tempo o servidor público nomeado em virtude de concurso público pode alcançar a estabilidade?

FAFIPA· Pref Araucária· 2025

O servidor público titular de cargo efetivo em um município ingressou por meio de concurso público e completou os três anos de estágio probatório, adquirindo estabilidade no serviço público. Durante o processo de avalia…

FGV· CNU· 2025

Após ser aprovada em um árduo concurso público, Maria tomou posse, estando em exercício em um cargo público de provimento efetivo, junto ao Poder Executivo Federal, há dois anos, sem qualquer interrupção. Em determinado…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Francisco Alves· 2025

A principal vantagem conferida aos estatutários é a estabilidade adquirida após o estágio probatório. Entretanto, existe o caso dos cargos públicos vitalícios que, após adquirida a vitaliciedade, a perda do cargo soment…

FSADU (UFMA)· IF MA· 2025

1357S2Q31 A respeito das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre a Administração Pública, analise a seguinte situação hipotética: um servidor público estável foi reprovado em avaliaçã…

Quadrix· CREFITO· 2025

São considerados estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o servidor público

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

De acordo com o Artigo 29 parágrafo 1º da Lei Orgânica de Anchieta/SC, a sentença judicial transitada em julgamento, o processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa e o procedimento de avaliação periód…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2025

Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), assinale V (verdadeiro) ou F (falso): (__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial ENGENHEIRO SANITARIST…