Questões de Direito Constitucional · FSADU (UFMA)
Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoFSADU (UFMA) 2025
IF MA
Questão de Direito Constitucional
1357S2Q31 A respeito das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre a Administração Pública, analise a seguinte situação hipotética: um servidor público estável foi reprovado em avaliação de desempenho, na forma da lei, após ter sido observado o princípio do contraditório e da ampla defesa. Com base nesse contexto, é correto afirmar:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.