Questões de Direito Constitucional · AMEOSC
Direito ConstitucionalOutros temasAMEOSC 2025
Pref S João do Oeste
Questão de Direito Constitucional
Sobre a perda do cargo pelo servidor estável, de acordo com Art. 15 da Lei Orgânica de São João do Oeste (SC), assinale V (verdadeiro) ou F (falso): (__)Pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. ARQUITETO - 1 (__)Pode ocorrer por processo administrativo, desde que assegurada ampla defesa. (__)Pode ocorrer mediante avaliação periódica de desempenho, com garantia de ampla defesa. (__)Pode ocorrer por decisão unilateral do prefeito, sem necessidade de processo administrativo. A sequência correta é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.