Estabilidade do servidor público

IGEDUC· Pref Calumbi· 2025

Analise as assertivas abaixo e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo: (__)Em virtude de sentença judicial transitada em julgad…

Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

Maria da Silva, aprovada em concurso público, foi nomeada e empossada em cargo de provimento efetivo. Nos termos da Lei Complementar nº 003/2009 do município de Presidente Kennedy, o(a) servidor(a), ao completar três an…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Administrativo e Saúde· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece critérios para a aquisição de estabilidade e, também, para a perda do cargo por servidores públicos efetivos. Tais hipóteses devem observar o devido processo legal e as garantia…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

Após a aprovação em concurso público de provas e títulos, Josefina ocupa, há três anos, um emprego público em uma sociedade de economia mista vinculada ao Município de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Por sua vez, Carolin…

Instituto AOCP· Pref SP· 2025

Uma servidora pública efetiva do município de São Paulo, admitida por aprovação em concurso público, após dois anos de exercício, foi submetida à primeira avaliação de desempenho, obtendo resultado satisfatório. Um ano…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2025

De acordo com a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, em quanto tempo os servidores nomeados em virtude de concurso público serão estáveis?

FGV· ALEAM· 2025

João, servidor público estadual, vinha tendo resultados insatisfatórios, nos últimos 4 (quatro) anos, nas avaliações anuais de desempenho a que era submetido por força da Lei estadual nº X, que veiculou o regime jurídic…

AMEOSC· CM D Cerqueira· 2025

De acordo com a Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável:

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um motivo para o servidor público estável perder o cargo.

ACAFE· CM Chapecó· 2025

A estabilidade no serviço público, prevista no Art. 41 da Constituição Federal, é uma garantia fundamental para o exercício imparcial das funções públicas, protegendo o servidor de ingerências políticas. No entanto, ela…

Vunesp· CM Cerquilho· 2025

Suponha que Mauro ocupa cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público. Após adquirir a estabilidade, ele foi demitido por decisão administrativa do cargo, o qual passou a ser ocupado por Paulo,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Gramado· 2025

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte).…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

No que se refere aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, será, alt…

Legatus· Pref Buriti Bravo· 2025

Em relação aos servidores públicos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece diretrizes claras. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente um desses aspectos?

FGV· MPE RJ· 2025

Em 2025, Lucas, após ser aprovado em um árduo concurso, tomou posse no cargo de técnico administrativo no âmbito do Ministério Público do Estado Alfa. Registre-se, por fim, que as despesas com pessoal ativo e inativo e…

IGEDUC· CM Parnamirim· 2025

Nos termos do art. 41, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, o servidor público estável perderá o cargo:

FAFIPA· FA· 2025

Sobre o que dispõe expressamente a Constituição Federal acerca dos agentes públicos e do concurso público, assinale a alternativa CORRETA.

Instituto AOCP· UENF· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Analise os itens e assinale a alternativa correta. O servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada…

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

Conforme consta na Constituição Federal de 1988, são estáveis após um determinado período de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Assinale a alternati…