Estabilidade do servidor público

FUMARC· TJ MG· 2012

Nos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo, EXCETO

FCC· TCE AP· 2012

Conforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e que adquiriu estabilidade,

Cebraspe· STJ· 2012

O servidor público adquire estabilidade no cargo após dois anos de efetivo exercício, de modo que, após decorrido esse prazo, somente poderá ser demitido em virtude de decisão judicial transitada em julgado.

Cebraspe· ANAC· 2012

Uma das garantias constitucionais do servidor público é a irredutibilidade dos subsídios e vencimentos, salvo os casos previstos na própria constituição.

FAURGS· IF RS· 2012

Segundo a Constituição Federal, o tempo de efetivo exercício necessário à aquisição da estabilidade pelo servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público é de

FEPESE· DPE SC· 2012

Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Estadual e o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei no 6.745/85).

Consulplan· Pref Monte Belo (MG)· 2011

O servidor público estável só perderá o cargo, de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Monte Belo, I. em virtude de sentença judicial transitada em jugado. II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegura…

Instituto AOCP· CM Salvador· 2011

De acordo com a Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis

Vunesp· TJM SP· 2011

Determina o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Entretan…

FCC· TRE AP· 2011

Eugênio, servidor público estável, perdeu o cargo por sentença judicial transitada em julgado, cuja vaga foi ocupada por Roberval que também é servidor público estável. Porém, Eugênio obteve novas provas e ingressou com…

FCC· TRT· 2011

Sobre a Administração Pública, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

Instituto AOCP· CM Salvador· 2011

De acordo com as normas da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em…

FCC· TRE PE· 2011

Tibério, servidor público estável, foi demitido, cujo cargo de diretor foi ocupado por Pilatos, também servidor público estável, que ocupava cargo de auxiliar na mesma repartição pública. A demissão de Tibério foi inval…

CPCC UFES· UFES· 2011

Assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· DMAE Porto Alegre· 2011

Em relação aos servidores públicos, analise. I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da adminis…

Consulplan· Pref Londrina· 2011

Quanto à estabilidade do servidor municipal, estipula a Lei Orgânica Municipal de Londrina, EXCETO:

Consulplan· CM CV· 2011

“São estáveis após de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.” Assinale a alternativa que completa corretamente o Artigo 41 da Constituição da República…

Instituto AOCP· CM Salvador· 2011

Assinale a alternativa correta.

FCC· TRF 1· 2011

No que concerne às disposições gerais acerca da Administração Pública, previstas na Constituição Federal,

PONTUA· TRE SC· 2011

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, por período designado na lei, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o d…