Conforme a Constituição Federal, servid… (FCC 2012)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoFCC 2012

TCE AP

Conforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e que adquiriu estabilidade,

Areceberá aumento de remuneração a cada triênio trabalhado.Bnão perderá o cargo mediante processo administrativo, mesmo que lhe seja assegurada ampla defesa.Cserá aposentado, caso sua demissão seja invalidada por sentença judicial.Dficará em regime de disponibilidade, sem remuneração, caso o cargo que ocupa seja extinto ou reestruturado.Epoderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.