Estabilidade do servidor público

MS (SARMENTO)· Pref Pelotas· 2011

Em consonância com as normas constitucionais, caso seja invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, o eventual ocupante da vaga, se estável, será:

Moura Melo· CM Louveira· 2011

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Louveira, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:

FEPESE· CIDASC· 2011

Assinale a alternativa correta.

CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2011

Segundo o Art. 41, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Com…

INTEGRI BRASIL· Pref Nze Paulista· 2011

O Artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que são estáveis após:

MERITUM CONCURSOS· Pref F Vasconcelos· 2010

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, para aquisição da estabilidade dos servidores públicos, são condições: I. nomeação para exercer cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II.…

PaqTc-PB· IPSEM Campina Grande· 2010

Assinale a alternativa correta. O Servidor estável poderá perder o cargo:

Instituto AOCP· UFPEL· 2010

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, são estáveis após

FUMARC· Pref G Valadares· 2010

Relativamente à perda do cargo efetivo, pode se afirmar que: I. pode ocorrer em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo assegurada a ampla defesa. II. pode ocorrer mediante…

Cebraspe· SEFAZ ES· 2010

O presidente da República não pode extinguir o cargo público de um servidor que deixe de exercê-lo em razão de se aposentar.

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010

Sobre as regras constitucionais que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:

ACAFE· PC SC· 2010

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Neste sentido, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou…

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010

Sobre as regras que tratam dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Consulplan· Pref São Leopoldo· 2010

Acerca da redação constitucional sobre o instituto jurídico da estabilidade, conforme Emenda Constitucional nº. 19, de 1998, é INCORRETO afirmar que:

Fundatec· UNIPAMPA· 2010

Conforme o artigo 41 da Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Segundo o § 1º, o servidor público e…

INCAB (ex-FUNCAB)· SEJUS RO· 2010

Sobre os servidores públicos, uma das afirmativas está INCORRETA, de acordo com os preceitos constitucionais. Identifique-a.

ESAF· Pref RJ· 2010

Em relação à estabilidade do servidor público e conforme as disposições da Constituição Federal, assinale a opção correta.

IESES· PM SC· 2010

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

FGR· Pref BH· 2010

Analise as situações contempladas a seguir e, ao final, assinale quais os casos em que é prevista a aplicação da pena de demissão e rescisão contratual, de acordo com a Lei nº 7.169/1996. I. Deixar o servidor de compare…

FEPESE· PGE SC· 2010

Verificado o excesso de despesas com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o servidor estável poderá perder o seu cargo. Em relação ao enunciado, assinale a alternativa cor…