Estabilidade do servidor público

Instituto Verbena· UFGD· 2012

Em relação à estabilidade e/ou estágio probatório do servidor público, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· Pref Aparecida GO· 2012

O servidor público estável só perderá o cargo:

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2012

Segundo a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo, exceto:

CEPS UFPA· UFOPA· 2012

A Carta Magna Brasileira de 1988, combinada com a Emenda Constitucional 19, de 1998, prescreve que são estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após o cumprimento…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Cuiabá· 2012

Sobre Administração Pública, é correto afirmar:

CETRO· IMPLURB· 2012

Com base no Parágrafo 1º do artigo 41 da Constituição Federal do Brasil, o servidor público estável só perderá o cargo I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. mediante processo administrativo em qu…

FCC· TJ RJ· 2012

Um servidor público estável, ocupante de cargo efetivo em órgão da administração direta municipal, perde o cargo mediante processo administrativo, em que lhe é assegurada ampla defesa. Questionando judicialmente a decis…

Cebraspe· ANAC· 2012

O servidor público estável não poderá perder seu cargo mediante processo administrativo, mas apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

FCC· TJ PE· 2012

Afrânio completou três anos de efetivo exercício de cargo público, preenchido em virtude de concurso público, porém, como condição para a aquisição da estabilidade, conforme previsto na Constituição Federal,

FAURGS· IF RS· 2012

Conforme a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. II…

FAUEL· CM Rancho Alegre· 2012

Segundo a Constituição Federal está correto dizer que:

APLICATIVA· HORTOPREV· 2012

Assinale a alternativa correta:

CETRO· IMPLURB· 2012

Com base no Parágrafo 1º do artigo 41 da Constituição Federal do Brasil, o servidor público estável só perderá o cargo I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. mediante processo administrativo em qu…

IESES· TJ RN· 2012

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarad…

FCC· TRF 2· 2012

Segundo a Constituição Federal brasileira, são estáveis apenas

FCC· TRF 2· 2012

Maurício, servidor público estável do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluído regular processo administrativo, acaba sendo exonerado do serviço público, após a aplicação da pena de demissão. Inconformado, Maurício i…

BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

Analise as afirmativas abaixo, relativas ao concurso público e estabilidade: I – São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. I…

Cebraspe· ANCINE· 2012

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público adquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício.

COMPERVE· UFRN· 2012

Servidor estatutário regido pela Lei nº 8.112/90, em estág io probatório, foi convocado para participar de curso de formação. O estágio probatório será

FUMARC· TJ MG· 2012

Nos termos do artigo 41, § 1°, da Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo, EXCETO