Estabilidade do servidor público

FUNIVERSA· UEG· 2015

No que diz respeito aos servidores públicos, é correto afirmar que

FCC· DPE-SP· 2015

O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual

Legalle· Pref N Esper. do Sul· 2015

Sobre a estabilidade no cargo público, é adquirida pelo servidor nomeado por concurso público após o decurso de tempo de:

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa correta quanto ao tempo de efetivo exercício para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquiram estabilidade.

Fundep· CM Nova Serrana· 2015

Analise a situação a seguir. José é servidor efetivo e estável da Administração Direta do Município de Nova Serrana e teve seu cargo extinto por lei. Nessa hipótese, é CORRETO afirmar:

Instituto Verbena· Pref GYN· 2015

Conforme dispõe expressamente a Lei Complementar nº 011, de 11 de maio de 1992, a ação disciplinar relativa às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comi…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Em relação à estabilidade do servidor público, de acordo com o texto constitucional:

FCC· CNMP· 2015

Segundo a disciplina constitucional sobre a estabilidade dos servidores públicos:

FGV· CM Caruaru· 2015

Após três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal brasileira estabelece que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tem

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2015

Após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis. O que acontece em caso de extinção de seu cargo ou declarada sua desnecessidade?

IESES· TRE MA· 2015

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2015

Sobre os servidores públicos, segundo o que dispõe a Constituição da República, é correto afirmar:

FCC· TRE-RR· 2015

Em relação aos servidores públicos, a Constituição estabelece que:

FGV· Câmara Municipal de Caruaru - PE· 2015

Com base no Art. 41 da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Disponibilidade é a situação funcional na qual o servidor passa à inatividade em virtude da extinção de seu cargo ou da declaração de sua…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

José, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Após sua demissão, passou a ocupar sua vaga o igualmente servidor estável Moacir. Inconformado, J…

FUNRIO· UFRB· 2015

Com relação a perda do cargo pelo servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRE GO· 2015

Em razão de uma reforma administrativa realizada no âmbito do Poder Judiciário, os cargos ocupados por alguns servidores estáveis de determinado TRE foram extintos, e esses servidores foram colocados em disponibilidade.…

UFRRJ· UFRRJ· 2015

De acordo com o caput do art.41 da Constituição Federal são estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após

DPE-PE· DPE-PE· 2015

A estabilidade dos servidores públicos, nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, dar-se-á após três anos, contados a partir:

Vunesp· CM Caieiras· 2015

O servidor público estável só perderá o cargo