Com relação a perda do cargo pelo servi… (FUNRIO 2015)

Questões de Direito Constitucional · FUNRIO

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoFUNRIO 2015

UFRB

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Com relação a perda do cargo pelo servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.

AEm virtude de sentença judicial condenatória, mesmo que passível de recurso.BMediante sindicância inquisitorial.CMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, desde que homologado pelo Ministério Público.DApós recebimento de denúncia criminal, pelo Poder Judiciário.EMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

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