Estabilidade do servidor público

FGV· Câmara Municipal de Caruaru - PE· 2015

Com base no Art. 41 da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Disponibilidade é a situação funcional na qual o servidor passa à inatividade em virtude da extinção de seu cargo ou da declaração de sua…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

José, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Após sua demissão, passou a ocupar sua vaga o igualmente servidor estável Moacir. Inconformado, J…

FUNRIO· UFRB· 2015

Com relação a perda do cargo pelo servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRE GO· 2015

Em razão de uma reforma administrativa realizada no âmbito do Poder Judiciário, os cargos ocupados por alguns servidores estáveis de determinado TRE foram extintos, e esses servidores foram colocados em disponibilidade.…

UFRRJ· UFRRJ· 2015

De acordo com o caput do art.41 da Constituição Federal são estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após

DPE-PE· DPE-PE· 2015

A estabilidade dos servidores públicos, nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, dar-se-á após três anos, contados a partir:

Vunesp· CM Caieiras· 2015

O servidor público estável só perderá o cargo

FCC· MPE PB· 2015

São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo com a Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissã…

FGV· Pref Niterói· 2015

Epaminondas, dedicado servidor público, consultou Eustáquio a respeito das situações em que seria possível a decretação da perda do cargo público. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o servidor pú…

UFMT· DETRAN-MT· 2015

A posse e a conquista da estabilidade em cargo público na Administração Pública dependem do cumprimento prévio de uma série de formalidades previstas na Constituição Federal Brasileira. Sobre o assunto, analise as afirm…

Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

Estabelece a Constituição da República que, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele

FGV· Pref Niterói· 2015

Pablo decidiu ingressar no serviço público em razão das vantagens pecuniárias oferecidas pelo respectivo regime jurídico. Poucos dias antes de preencher o requisito temporal de cinco anos de efetivo exercício da função…

FGV· CM Caruaru· 2015

Com base no Art. 41 da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Disponibilidade é a situação funcional na qual o servidor passa à inatividade em virtude da extinção de seu cargo ou da declaração de sua…

APRENDER.COM· Pref Treze Tílias· 2015

Complete a frase, de acordo com o disposto na Constituição Federal: “São estáveis após de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”

FCC· TRT 3· 2015

Cibele, servidora pública federal, recebeu vantagem econômica para intermediar a liberação de verba pública e, em razão de sua conduta, sofreu a pena de demissão do serviço público. A demissão narrada

Cebraspe· Pref Salvador· 2015

Com relação à perda de cargo público por excesso de despesa, conforme previsto na Lei n.º 9.801/1999, assinale a opção correta.

CEPUERJ· UERJ· 2015

Imediatamente após o provimento em cargo público, em decorrência de prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, o servidor do Poder Executivo possuirá a seguinte condição jurídica:

FCC· TCM-RJ· 2015

Após o Tribunal de Contas competente ter constatado que o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite legal de despesa com pessoal ativo e inativo, o Prefeito, por meio de Decreto, exonerou servidores ocupantes de ca…

Instituto Verbena· UEAP· 2014

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público após completar o efetivo exercício de:

Cebraspe· ANTAQ· 2014

Reintegração é o retorno do servidor aposentado à atividade, no mesmo cargo em que tenha sido aposentado ou em cargo equivalente.