Após três anos de efetivo exercício, a… (FGV 2015)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoFGV 2015

CM Caruaru

Após três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal brasileira estabelece que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tem

Aestabilidade e só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.Bestabilidade e só perderá o cargo se ele for extinto ou declarada a sua desnecessidade.Cestabilidade e, sendo ela invalidada por sentença judicial, não poderá ser reintegrado se a vaga já possuir um novo ocupante estável.Destabilidade e só perderá o cargo, mediante processo administrativo, sem necessidade de defesa.Eestabilidade e o procedimento de avaliação periódica de desempenho não será utilizado para a perda do cargo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.