Estabilidade do servidor público

Quadrix· FUNCEL· 2021

Em um órgão público, há três servidores estáveis: o primeiro teve a demissão invalidada por sentença judicial; o segundo estava ocupando a vaga do primeiro e seu cargo de origem continua vago; e o terceiro teve o cargo…

Quadrix· CRBM 4· 2021

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Consulplan· PREVIFOR· 2021

Considere que Matheus tenha ingressado para o cargo efetivo de professor do ensino infantil de um Município em 1982, sem concurso público. Considere que Pedro tenha ingressado para o mesmo cargo, por concurso público, e…

FCM - CEFETMINAS· IPREV Mariana· 2021

Analise as asserções a seguir e a relação entre elas. O servidor público, nos termos da CR/88, pode ser efetivo e não ser estável, pode ser estável e não ser efetivo, pode ser efetivo e estável e não ser estável, nem ef…

KLC· Pref CV· 2021

I - Insubordinação. II - Indisciplina. III - Falta de dedicação ao serviço.

Quadrix· CORE PR· 2021

Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tornam‐se estáveis após três anos de efetivo exercício, sendo obrigatória a avaliação especial de desempenho, por comissão instituíd…

IDIB· CREMEC· 2021

Maria de Jesus, servidora pública estável lotada no Ministério da Saúde, surpreendeu-se um dia ao saber que, devido a uma crise econômica sem precedentes, iria perder seu cargo para conter o excesso de despesas da Admin…

FGV· TCE PI· 2021

Após regular processo administrativo disciplinar, João foi demitido do serviço público. Em razão da vacância do cargo, Maria, servidora estável, foi regularmente promovida e passou a ocupá-lo. Pouco tempo depois, a demi…

FGV· FunSaúde CE· 2021

O Art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) dispõe que “Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das funda…

IBFC· Pref SGDA (RN)· 2021

A Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo. Assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese em que o servidor público estável perderá o cargo.

Quadrix· CORE PR· 2021

O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

IDIB· CM Planaltina· 2021

Segundo o art. 41, § 1º, da Constituição Federal, o servidor público estatutário estável só perderá o cargo em quatro hipóteses. Entretanto, no que se refere aos cargos públicos vitalícios, adquirida a vitaliciedade, há…

CETAP· SEPLAD PA· 2021

O Art. 41 do texto constitucional determina que “são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.”. O servidor público estável só p…

Quadrix· CREFONO 3· 2021

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos, o servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo, em que l…

Legalle· IPSTP· 2021

Um servidor nomeado em concurso público será estável após três anos de efetivo exercício, e somente perderá o cargo depois da estabilidade: 1. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. li…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2021

De acordo com José dos Santos Carvalho Filho, “a estabilidade é a garantia constitucional do servidor público estatutário de permanecer no serviço público, após três anos de efetivo exercício”.CARVALHO FILHO, 2019, p. 7…

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2021

Em relação aos Servidores Públicos, marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Como condição para a aquisição de estabilidade de servidores nomeados para car…

UNESC· Pref Maracajá· 2020

(Valor: 1) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público ficarão:

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

O servidor público estável só perderá o cargo em quais situações?