A Constituição Federal estabelece algum… (IBFC 2021)

Questões de Direito Constitucional · IBFC

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoIBFC 2021

Pref SGDA (RN)

A Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo. Assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese em que o servidor público estável perderá o cargo.

AEm virtude de sentença judicial transitada em julgadoBMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesaCQuando declarada a desnecessidade do cargo públicoDMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa

Mais questões de Estabilidade do servidor público

CETAP 2026De acordo com as regras constitucionais sobre servidores públicos, o que acontecerá com o eventual ocupante da vaga de servidor estável que teve sua demissão invalidada por senten…
FCC 2026Com relação aos servidores públicos,
FCC 2026Uma pessoa foi aprovada em concurso e nomeada para um cargo efetivo como servidora pública. Após exercer suas funções de forma contínua, passou a ter garantia contra demissão arbi…
DEPSEC UNIFAP 2026Pedro, servidor de uma universidade federal, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após oito anos de efetivo exercício, foi d…
Instituto CONSULPAM 2026De acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, o servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade no serviço público após:

Ver as 810 questões de Estabilidade do servidor público

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.